DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL E BARRA DE CEREAL) PARA COMPOSIÇÃO DO KIT LANCHE ENEM 2026
ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 03 - ACARAU
Dados da publicação
Compra202630813Controle PNCP07954480000179-1-022551/2026Processo22001142117202630ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 03 - ACARAULocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 16:29Abertura01/09/2026, 07:00Encerramento04/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL E BARRA DE CEREAL) PARA COMPOSIÇÃO DO KIT LANCHE ENEM 2026 visa suprir as necessidades da CREDE 3 com intuito de garantir a montagem de Kit’s Lanche a serem entregues aos estudantes das escolas sob a jurisdição da CREDE 3 que farão as provas do ENEM 2026, nos dias 08 e 15 de novembro de 2026, assim atendendo à 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 3.