DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE EXPEDIENTE

ESTADO DO CEARA · EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES

Valor estimadoR$ 4.992,00
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Dados da publicação

Compra202630992Controle PNCP07954480000179-1-022508/2026Processo22001133506202674ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DEPUTADO PAULO BENEVIDESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 14:10Abertura31/08/2026, 14:30Encerramento03/09/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Suprir as necessidades para o pleno funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas no ambiente escolar.