DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASA
Dados da publicação
Compra202630924Controle PNCP07954480000179-1-022541/2026Processo22001140862202644ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASALocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 16:01Abertura31/08/2026, 16:10Encerramento03/09/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA EIT DE PASSAGEM RASA