DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO GUILHERME CORREIA LIMA
Dados da publicação
Compra202631074Controle PNCP07954480000179-1-022598/2026Processo22001142996202608ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO GUILHERME CORREIA LIMALocalQuixeramobim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 10:58Abertura01/09/2026, 12:00Encerramento04/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de café e açúcar justifica-se pela necessidade de disponibilizar gêneros de consumo destinados ao atendimento dos professores e servidores durante o expediente escolar, contribuindo para o bem-estar e as condições adequadas de permanência e trabalho dos profissionais no ambiente escolar, observando-se a disponibilidade de recursos e a finalidade prevista para sua utilização.