DispensaDivulgada no PNCP
AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO, REFORMA ESTRUTURAL DA BIBLIOTECA, REFORMA SANITÁRIA DOS BANHEIROS SUPERIORES E FECHAMENTO DOS VÃOS DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS
ESTADO DO CEARA · EEEP SALOMÃO ALVES DE MOURA BRASIL
Dados da publicação
Compra202631265Controle PNCP07954480000179-1-023180/2026Processo22001130845202607ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP SALOMÃO ALVES DE MOURA BRASILLocalAracoiaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 15:07Abertura08/09/2026, 14:30Encerramento11/09/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
visa suprir as necessidades de manutenções e execução para garantir um ambiente com segurança e adequado