DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
ESTADO DO CEARA · EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO
Dados da publicação
Compra202629734Controle PNCP07954480000179-1-022626/2026Processo22001138218202614ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHOLocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 13:27Abertura01/09/2026, 14:00Encerramento04/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Promover a prática esportiva, que, por sua vez, contribui para o desenvolvimento integral dos alunos, abrangendo aspectos físicos, cognitivos, sociais e emocionais. O esporte, além de proporcionar lazer e recreação, fortalece o corpo, aprimora a coordenação motora, estimula o trabalho em equipe e ensina valores como respeito e disciplina.