DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO.A EEMTI EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, necessita da disponibilização materiais educativos e esportivos para assegurar que a escola mantenha condições adequadas para o desenvolvimento físico e social dos estudantes, contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino e da infraestrutura oferecida pela instituição.
ESTADO DO CEARA · EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS
Dados da publicação
Compra202631097Controle PNCP07954480000179-1-023409/2026Processo22001143069202605ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGASLocalMorada Nova/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 19:47Abertura10/09/2026, 08:00Encerramento15/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para assegurar que a escola mantenha condições adequadas par o desenvolvimento físico e social dos estudantes, contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino e da infraestrutura oferecida pela EEMTI EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS.