DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (LARANJA E IOGURTE NATURAL).
ESTADO DO CEARA · EEM JOSE NILTON SALVINO FRANCO
Dados da publicação
Compra202630858Controle PNCP07954480000179-1-022630/2026Processo22001141384202690ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSE NILTON SALVINO FRANCOLocalCaridade/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 13:50Abertura01/09/2026, 14:00Encerramento04/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de gêneros alimentícios - (Laranja e iogurte natural) é necessária para garantir a oferta de merenda escolar adequada aos alunos, complementando os itens necessários para o cumprimento do cardápio escolar, atendendo às necessidades da escola e contribuindo para o desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes.