DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS
Dados da publicação
Compra202630456Controle PNCP07954480000179-1-022648/2026Processo22001140724202665ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOSLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 15:33Abertura01/09/2026, 16:00Encerramento04/09/2026, 16:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades, se tornando necessária para garantir a continuidade das atividades diárias, assegurando as condições administrativas adequadas da unidade escolar