DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis - 02
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS
Dados da publicação
Compra202630377Controle PNCP07954480000179-1-022574/2026Processo22001140068202609ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOSLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 09:33Abertura01/09/2026, 10:00Encerramento04/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Viabilizar pequenos reparos nesta unidade escolar.