DispensaDivulgada no PNCP
Material de Limpeza e Produção de Higienização.
ESTADO DO CEARA · EEFM RENATO BRAGA
Dados da publicação
Compra202630646Controle PNCP07954480000179-1-022699/2026Processo22001141318202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM RENATO BRAGALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 08:58Abertura02/09/2026, 10:00Encerramento07/09/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Reposição de estoques para serem usados no final do ano letivo 2026 e inicio 2027.