DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/2026. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS EM FAVOR DA EEM HERMÍNIO BARROSO.
ESTADO DO CEARA · EEM HERMÍNIO BARROSO
Dados da publicação
Compra202630218Controle PNCP07954480000179-1-022764/2026Processo22001139980202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM HERMÍNIO BARROSOLocalParacuru/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 13:51Abertura02/09/2026, 14:30Encerramento09/09/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES visa suprir as necessidade de garantir a conservação, segurança, funcionalidade e higiene dos espaços da escola, prevenindo a deterioração precoce e garantindo o atendimento adequado para os alunos matriculados nesta unidade escolar , assim atendendo às EEM HERMÍNIO BARROSO. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026.