DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2026. AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEM HERMÍNIO BARROSO.
ESTADO DO CEARA · EEM HERMÍNIO BARROSO
Dados da publicação
Compra202617784Controle PNCP07954480000179-1-012823/2026Processo22001092639202683ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM HERMÍNIO BARROSOLocalParacuru/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 14:05Abertura11/05/2026, 15:00Encerramento14/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS visa suprir as necessidades de fornecimento de arquivos gráficos para a ajudar na visualização do ambiente onde os alunos matriculados circulam, assim atendendo às EEM HERMÍNIO BARROSO. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.