DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE À COTAÇÃO ELETRÔNICA 35/2026 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM FAVOR DA UNIDADE
ESTADO DO CEARA · EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA
Dados da publicação
Compra202631185Controle PNCP07954480000179-1-022767/2026Processo22001143307202674ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CONSTÂNCIA TÁVORALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 14:10Abertura02/09/2026, 14:30Encerramento07/09/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais de processamento de dados justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento, manutenção e continuidade das atividades administrativas e operacionais desta instituição.