Valor estimadoR$ 1.491,96
Dados da publicação
Compra202631196Controle PNCP07954480000179-1-022775/2026Processo22001143019202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SANTA LUZIALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 14:32Abertura02/09/2026, 14:50Encerramento08/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O material é necessário e essencial para cumprir as normas sanitárias vigentes no acondicionamento e armazenamento dos gêneros de alimentação da merenda escolar e outros, contribuindo assim para adequação apropriada e organização dos ambientes específicos.