DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE EXPEDIENTE EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE

ESTADO DO CEARA · EEEP ADRIANO NOBRE

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Dados da publicação

Compra202631234Controle PNCP07954480000179-1-022848/2026Processo22001143478202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ADRIANO NOBRELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 09:44Abertura03/09/2026, 10:00Encerramento09/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE EXPEDIENTE, visa suprir as necessidades de materiais de expediente que são indispensáveis à operacionalização e não interrupção das atividades na unidade durante o ano letivo e administrativo, haja vista que são materiais amplamente utilizados em salas de aula, secretaria e administração em geral, assim atendendo às necessidades da EEEP ADRIANO NOBRE. Desse modo, se faz necessário adquirir os materiais de consumo citados com Aporte de Recursos Financeiro da Portaria de Manutenção Nº 1100/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 24/06/2026.