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DispensaDivulgada no PNCP

FESTIVIDADE E HOMENAGENS

ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO

Valor estimadoR$ 1.085,00
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Dados da publicação

Compra202631403Controle PNCP07954480000179-1-022936/2026Processo22001144160202630ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIROLocalParacuru/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 15:29Abertura03/09/2026, 16:00Encerramento09/09/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente Contratação de serviços de terceiros - Festividades e homenagens é essencial para garantir o pleno funcionamento da infraestrutura da escola, assegurando um ambiente seguro, funcional e propício ao processo de ensino-aprendizagem.

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