DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS- ELEVADORES
ESTADO DO CEARA · EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS
Dados da publicação
Compra202629559Controle PNCP07954480000179-1-022959/2026Processo22001136485202649ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PARQUE PRESIDENTE VARGASLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 16:32Abertura03/09/2026, 17:00Encerramento09/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A manutenção dos elevadores é necessária para garantir a segurança, a acessibilidade e o adequado funcionamento da unidade escolar, assegurando a mobilidade de alunos, servidores e visitantes, bem como a continuidade das atividades desenvolvidas na escola.