DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA
Dados da publicação
Compra202631410Controle PNCP07954480000179-1-022996/2026Processo22001133555202615ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIALocalAracoiaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 08:59Abertura04/09/2026, 12:00Encerramento09/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição dos objetos visam atender às atividades e eventos promovidos pela escola ao longo do ano letivo, contribuindo para a valorização dos estudantes, servidores e comunidade escolar.