DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS GRÁFICOS
ESTADO DO CEARA · COORD EST DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTANCIA
Dados da publicação
Compra202619288Controle PNCP07954480000179-1-023003/2026Processo22001096611202615ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORD EST DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTANCIALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 09:30Abertura04/09/2026, 10:00Encerramento10/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades de produção de materiais gráficos, assim atendendo às necessidades da Coordenadoria Estadual de formação Docente e Educação a Distância - CODED/CED