Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de uniformes, tecidos e aviamentos destinados à confecção de blusas para utilização durante as atividades relacionadas ao Exame Nacional do Ensino Médio. A confecção das blusas visa identificar os participantes na execução das ações vinculadas ao evento, proporcionando padronização, melhor identificação visual, organização e maior segurança durante o desenvolvimento das atividades. Além disso, a utilização de blusas padronizadas fortalece a identidade institucional, facilita o reconhecimento dos envolvidos pelo público e contribui para a eficiência da logística e da prestação dos serviços durante a realização do ENEM. Portaria de Manutenção nº 01/2026 foi alterada para Portaria nº 1100/2026, publicada em Diário Oficial dia 24 de junho de 2026, páginas 50 a 61. Publicação em anexo.