DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS) EM FAVOR DO CENTRO DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ - CREAECE
ESTADO DO CEARA · CENTRO DE REF. EM EDUC. E ATEND. ESP. DO CE. - CREAECE
Dados da publicação
Compra202615980Controle PNCP07954480000179-1-010655/2026Processo22001069261202614ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCENTRO DE REF. EM EDUC. E ATEND. ESP. DO CE. - CREAECELocalCrateús/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 13:49Abertura24/04/2026, 15:00Encerramento29/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
suprir as necessidades de dar suporte aos professores, auxiliando em suas atividades pedagógicas, habilidades motoras, cognitivas, sociais e atendimento geral de forma satisfatória, às constantes demandas das unidades organizacionais, assim atendendo o Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará – CREAECE