DispensaDivulgada no PNCP

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

ESTADO DO CEARA · LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES

Valor estimadoR$ 3.904,00
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Dados da publicação

Compra202631690Controle PNCP07954480000179-1-023175/2026Processo22001.1451562026-99ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraLICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUESLocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 15:02Abertura08/09/2026, 14:45Encerramento11/09/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.

Itens publicados (1)

Item 1 · LEITE, UHT OU ESTERILIZADO, INTEGRAL, EMBALAGEM TETRA PACK, SELO DO SIF, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE MINIMA DE 4 MESES, CAIXA 1.0 LITRO

R$ 3.904,00

Quantidade: 976 · Unidade: CAIXA 1.0 LITRO · Unitário: R$ 4,00 · Em andamento