FESTIVIDADE - FORMATURA DA 3° SÉRIE

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição serviços de terceiros – festividades e homenagens visam suprir as necessidades pois constituem momentos significativos de aprendizagem, que promovem o resgate de valores culturais, assim atendendo à EEMTI Ana de Siqueira Gonçalves CREDE-15. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 02/2026.