DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material educativo e esportivo para suprir as demandas das aulas pratica de educação física e recreação
ESTADO DO CEARA · EEEP BALBINA VIANA ARRAIS
Dados da publicação
Compra202631589Controle PNCP07954480000179-1-023329/2026Processo22001144792202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP BALBINA VIANA ARRAISLocalBrejo Santo/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 14:31Abertura09/09/2026, 16:00Encerramento14/09/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de material educativo e esportivo para as aulas pratica dos alunos de educação física.