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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS

ESTADO DO CEARA · EEM MARIA ZENOBIA RODRIGUES BRAGA

Valor estimadoR$ 3.782,15
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Dados da publicação

Compra202631705Controle PNCP07954480000179-1-023401/2026Processo22001138904202687ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA ZENOBIA RODRIGUES BRAGALocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 17:13Abertura09/09/2026, 17:20Encerramento14/09/2026, 17:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Uso nas ações culturais e festivos da escola.

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Afinidade estimada pelos termos “consumo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caucaia/CE.