DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA ZENOBIA RODRIGUES BRAGA
Dados da publicação
Compra202629919Controle PNCP07954480000179-1-022056/2026Processo22001138903202632ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA ZENOBIA RODRIGUES BRAGALocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 16:09Abertura25/08/2026, 16:15Encerramento28/08/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Uso pedagógico e administrativo.