DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO 2
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS
Dados da publicação
Compra202630276Controle PNCP07954480000179-1-023408/2026Processo22001140066202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOSLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 19:46Abertura09/09/2026, 20:00Encerramento14/09/2026, 20:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS PROCESSOS DA UNIDADE ESCOLAR