DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de avental descartável branco para procedimento, em atendimento às necessidades operacionais da Coordenadoria de Medicina Legal – COMEL da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE
ESTADO DO CEARA · PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA
Dados da publicação
Compra202628009Controle PNCP07954480000179-1-023636/2026Processo10011005517202667ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 14:20Abertura11/09/2026, 15:00Encerramento16/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O avental descartável constitui insumo essencial para a proteção e a integridade física dos peritos, auxiliares de perícia e demais servidores envolvidos na execução dos procedimentos. Seu uso contribui para evitar o contato direto com fluidos corporais, secreções e outros materiais potencialmente contaminantes, além de auxiliar na prevenção de contaminações cruzadas e na manutenção das condições adequadas de higiene e segurança dos ambientes de trabalho.