DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de café, açúcar e copos descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará – SRTE/CE, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Juazeiro do Norte – PSFN/JNE/CE e da Superintendência Regional de Administração no Ceará – SRA/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00489828000155-1-000506/2026Processo10380.000206/2026-11ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 15:27Abertura14/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.