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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

ESTADO DO CEARA · EEMTI MARIA DOLORES ALCANTARA E SILVA

Valor estimadoR$ 9.435,00
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Dados da publicação

Compra202631423Controle PNCP07954480000179-1-023638/2026Processo22001144304202658ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI MARIA DOLORES ALCANTARA E SILVALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 14:25Abertura14/09/2026, 12:00Encerramento17/09/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO visa suprir as demandas advindas das aulas práticas de educação física para as turmas de 1°, 2° e 3° anos, assim como eventuais eventos esportivos desenvolvidos por esta instituição de ensino, uma vez que a prática esportiva consiste em uma ferramenta essencial para o desenvolvimento de habilidades dos estudantes, assim atendendo à EEMTI Maria Dolores Alcântara e Silva.

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