Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente A presente aquisição de material de expediente visa atender as necessidades de repor os estoques e atender à demanda da unidade escolar, manter a continuidade dos serviços da secretaria: emissão de certificados dos alunos concludentes do ano letivo anterior; emissão de declaração, impressão de provas, materiais para desenvolver os projetos do ano letivo assim atendendo à EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Nº 1100/2026 publicada em Diário Oficial dia 24 de junho de 2026, páginas 50 á 61.