DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS GRÁFICOS
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU
Dados da publicação
Compra202632292Controle PNCP07954480000179-1-023773/2026Processo22001147403202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAULocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 15:48Abertura14/09/2026, 16:05Encerramento17/09/2026, 16:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição do Serviços Gráficos e Editoriais visa suprir as necessidades para realizações de atividades pedagógicas e projetos escolares, assim atendendo à EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção 01/2026.