DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS
ESTADO DO CEARA · EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO
Dados da publicação
Compra202630416Controle PNCP07954480000179-1-022230/2026Processo22001140563202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITOLocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 10:32Abertura27/08/2026, 12:00Encerramento01/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços gráficos é necessária para apoiar as atividades pedagógicas e projetos desenvolvidos pela escola, por meio da produção de materiais educativos e de apoio. Esses materiais contribuirão para a organização, divulgação e fortalecimento das ações de ensino e aprendizagem.