Serviço de confecção de placas de homenagem personalizadas, acompanhadas de estojos/caixas de apresentação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a adequada realização da solenidade institucional, destinada ao reconhecimento e à valorização dos servidores que contribuíram, ao longo de suas trajetórias profissionais, para o fortalecimento da Sefaz-CE. A iniciativa contempla tanto os servidores aposentados quanto homenagens póstumas, preservando a memória e reconhecendo a dedicação e os relevantes serviços prestados à instituição e ao Estado do Ceará.