DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ

ESTADO DO CEARA · PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA

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Dados da publicação

Compra202622056Controle PNCP07954480000179-1-023824/2026Processo10011002685202609ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 08:54Abertura15/09/2026, 09:00Encerramento18/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A ausência ou insuficiência desses materiais compromete diretamente a capacidade operacional da equipe de manutenção, podendo resultar em falhas nos sistemas hidráulicos, como vazamentos, entupimentos, infiltrações, desperdício de água, alagamentos e até danos estruturais às edificações. Tais ocorrências, além de impactarem negativamente a rotina administrativa, podem ocasionar a interrupção de serviços essenciais, gerar desconforto aos usuários, expor servidores e colaboradores a riscos à saúde e segurança, bem como elevar significativamente os custos institucionais em razão da necessidade de intervenções emergenciais, geralmente mais onerosas.