DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
ESTADO DO CEARA · EEEM EDUCACAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARE
Dados da publicação
Compra202632005Controle PNCP07954480000179-1-023832/2026Processo22001146348202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEM EDUCACAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARELocalCanindé/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 09:25Abertura15/09/2026, 09:40Encerramento18/09/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir às necessidades para um bom acondicionamento dos produtos, mantendo a organização dos espaços na EEMPC Filha da Luta Patativa do Assaré