DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

ESTADO DO CEARA · EEEM EDUCACAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARE

Valor estimadoR$ 4.350,00
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Dados da publicação

Compra202632005Controle PNCP07954480000179-1-023832/2026Processo22001146348202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEM EDUCACAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARELocalCanindé/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 09:25Abertura15/09/2026, 09:40Encerramento18/09/2026, 09:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

visa suprir às necessidades para um bom acondicionamento dos produtos, mantendo a organização dos espaços na EEMPC Filha da Luta Patativa do Assaré