DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE.
ESTADO DO CEARA · EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE
Dados da publicação
Compra202632454Controle PNCP07954480000179-1-024752/2026Processo22001147943202675ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTELocalFortim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 16:40Abertura23/09/2026, 17:00Encerramento28/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Faz-se necessária a Contratação de Serviços de Terceiros – Repasse para manutenção de Escolas, visando suprir as necessidades da escola, na melhoria, na manutenção e conservação do ambiente escolar. Deste modo, é de extrema importância a contratação dos serviços acima citados, que será adquirido com o Aporte Financeiro da Portaria de Manutenção para o ano letivo de 2026.