DispensaDivulgada no PNCP
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU
Dados da publicação
Compra202632152Controle PNCP07954480000179-1-023841/2026Processo22001039364202650ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAULocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 10:00Abertura15/09/2026, 10:10Encerramento18/09/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, material que será necessário para as aulas práticas do curso Técnico em Manutenção Automotiva da EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau. Assim atendendo à EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026 de Manutenção.