DispensaDivulgada no PNCP
CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DOS VESTIÁRIOS.
ESTADO DO CEARA · EEMTI CAPELAO FREI ORLANDO
Dados da publicação
Compra202632294Controle PNCP07954480000179-1-023857/2026Processo22001134487202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI CAPELAO FREI ORLANDOLocalCanindé/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 10:36Abertura15/09/2026, 11:00Encerramento18/09/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DOS VESTIÁRIOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA E IRÁ BENEFICIAR OS ALUNOS.