DispensaDivulgada no PNCP
Cotação Eletrônica - Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para o ENEM em prol da CREDE 2.
ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 02 - ITAPIPOCA
Dados da publicação
Compra202632174Controle PNCP07954480000179-1-023889/2026Processo22001147087202658ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 02 - ITAPIPOCALocalItapipoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 14:29Abertura15/09/2026, 16:00Encerramento18/09/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa suprir as necessidades de promover ações e estratégias de incentivo, mobilização e apoio aos estudantes durante o processo de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A iniciativa tem como objetivo garantir suporte adequado para potencializar o desempenho acadêmico e contribuir para a construção de um ambiente favorável à aprendizagem, assim atendendo a CREDE 2.