DispensaDivulgada no PNCP

RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO PISO DA ÁREA DE CIRCULAÇÃO

ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS

Valor estimadoR$ 130.926,24
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Dados da publicação

Compra202632428Controle PNCP07954480000179-1-023918/2026Processo22001144211202623ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA JOSÉ MEDEIROSLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 16:02Abertura15/09/2026, 16:30Encerramento18/09/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A obra para RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO PISO DA ÁREA DE CIRCULAÇÃO da unidade escolar EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, faz-se necessária em razão de desgaste devido ao fluxo constante de pessoas ao longo dos anos. Piso danificado, quebrado, irregular que compromete a integridade física dos usuários aumentando significativamente o risco de quedas, tropeços e acidentes de trabalho tando dos alunos quanto dos funcionários e professores. Assim, a contratação atende ao interesse público, visa à melhoria da infraestrutura e à continuidade dos serviços prestados.