Aquisição de Serviços de terceiros - Exames de Densitometria Óssea para o Hospital Infantil Albert Sabin.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de Densitometria Óssea, destinados ao atendimento da demanda assistencial do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS. O HIAS é unidade de referência terciária em pediatria no Estado do Ceará, atendendo exclusivamente pacientes do SUS, de 0 a 17 anos, provenientes de diversas regiões do Estado. A instituição possui Ambulatório de Osteoporose Pediátrica, responsável pelo acompanhamento de pacientes com doenças osteometabólicas, para os quais a densitometria óssea é importante recurso diagnóstico e de monitoramento clínico.Os exames são necessários para avaliar a densidade mineral óssea, auxiliar no diagnóstico e acompanhamento de alterações osteometabólicas e monitorar a resposta terapêutica. A indisponibilidade do serviço pode comprometer o acompanhamento e atrasar a definição ou adequação das condutas terapêuticas.Ressalta-se que o HIAS não dispõe de equipamento próprio.