DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.
ESTADO DO CEARA · EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES
Dados da publicação
Compra202631347Controle PNCP07954480000179-1-023069/2026Processo22001143865202630ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 16:04Abertura04/09/2026, 17:00Encerramento10/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Com a finalidade de assegurar condições adequadas de higiene, segurança, conservação e salubridade do ambiente escolar.