DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPOTIVO EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA
ESTADO DO CEARA · EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA
Dados da publicação
Compra202632642Controle PNCP07954480000179-1-024062/2026Processo22001148678202642ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTALocalAmontada/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 15:46Abertura17/09/2026, 11:00Encerramento22/09/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO É ESSENCIAL PARA ENRIQUECER O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS. ESSES MATERIAIS CONTRIBUEM PARA UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS ATRATIVO, INCLUSIVO E PARTICIPATIVO, ASSIM ATENDENDO À EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA.