DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - TOLDOS
ESTADO DO CEARA · EEFM SANTA LUZIA
Dados da publicação
Compra202632485Controle PNCP07954480000179-1-024072/2026Processo22001147218202605ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SANTA LUZIALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 16:22Abertura16/09/2026, 16:40Encerramento21/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Manter e conservar a estrutura do prédio escolar e ambientes da escola, assegurando o bem-estar dos alunos, professores, funcionários e comunidade escolar