DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO 16/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA ESCOLA
ESTADO DO CEARA · EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra202616275Controle PNCP07954480000179-1-024127/2026Processo22001078933202682ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 10:10Abertura17/09/2026, 10:20Encerramento22/09/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir à necessidade de garantir a continuidade das atividades pedagógicas em condições adequadas, zelar pelo patrimônio público e assegurar o cumprimento da função social da escola como espaço de aprendizagem, convivência e cidadania.