DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Limpeza e Higienização em beneficio da EEMTI ADAUTO LEITE
ESTADO DO CEARA · EEFM ADAUTO LEITE
Dados da publicação
Compra202630979Controle PNCP07954480000179-1-024075/2026Processo22001135369202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ADAUTO LEITELocalMauriti/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 16:26Abertura16/09/2026, 16:35Encerramento21/09/2026, 16:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Garantir a manutenção da higiene, conservação dos ambientes e o bem-estar dos usuários e servidores desta instituição. A limpeza adequada dos espaços físicos contribui diretamente para a prevenção de doenças,controle de pragas, preservação do patrimônio público e cumprimento das normas de saúde e segurança vigentes.