DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS
Dados da publicação
Compra202624024Controle PNCP07954480000179-1-024078/2026Processo22001114057202665ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOSLocalAratuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 16:33Abertura16/09/2026, 17:00Encerramento21/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente Aquisição de Material para Festividade e Homenagens visa suprir a demanda de materiais utilizados em momentos de festividades durante o ano letivo. São materiais de consumo como decorações, assim atendendo à Escola Indígena Manoel Francisco dos Santos