DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material de Copa e Cozinha em beneficio da EEMTI ADAUTO LEITE.

ESTADO DO CEARA · EEFM ADAUTO LEITE

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra202631013Controle PNCP07954480000179-1-024080/2026Processo22001135370202637ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ADAUTO LEITELocalMauriti/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 16:36Abertura16/09/2026, 16:50Encerramento21/09/2026, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de itens de copa e cozinha para a unidade escolar faz-se necessária para garantir condições adequadas de preparo, armazenamento e distribuição da alimentação oferecida aos alunos, em conformidade com as normas de higiene, segurança alimentar e saúde pública. A escola desempenha papel fundamental não apenas na educação, mas também na promoção do bem-estar dos estudantes, sendo a alimentação escolar um componente essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo e social. Dessa forma, a disponibilização de utensílios, equipamentos e materiais adequados contribui diretamente para a qualidade das refeições servidas.